sábado, 7 de fevereiro de 2009

Encontramo-nos lá?


COLÓQUIO: "O AUTOCARAVANISMO E AS LEIS ACTUAIS"

A convite da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal vai o Clube Português de Autocaravanas organizar um colóquio no dia 13 de Fevereiro de 2009, pelas 15 horas, no Auditório - pavilhão 1 da Nauticampo, sobre os seguintes temas:

Autocaravanismo na Europa
Orador: D. José Iglesias González – Presidente da Comissão de Autocaravanismo da FICC

O novo regime jurídico dos parques de campismo privativos associativos com especial incidência no regime jurídico do autocaravanismo
Orador: Dr. Vítor Ferreira – Consultor e Advogado da FCMP

A importância do representante oficial de marca na distribuição de caravanas e autocaravanas da ACAP
Orador: D. Amélia Silva – Representante da comissão especializada de caravanas e autocaravanas da ACAP

Os Clubes e o Autocaravanismo em Portugal
Orador: Dr. João Cardoso – Presidente do Conselho Fiscal do CPA

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O colóquio que a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP) promove e o Clube Português de Autocaravanas (CPA) organiza tem que merecer a atenção do Movimento Autocaravanista de Portugal.

Tem que merecer a atenção porque é importante tomarmos maior conhecimento do que se passa na Europa em termos de Autocaravanismo e, fazendo votos, para que a palavra seja sinónimo de turismo itinerante.

Para além da frieza das estatísticas, que certamente nos irá ser revelada pelo Presidente da Comissão de Autocaravanismo da Federation Internationale de Camping et de Caravanning (FICC), contamos ser informados sobre as eventuais discriminações a que os autocaravanismas são e estão sujeitos.

Tem que merecer a atenção porque o novo regime jurídico dos parques de campismo privativos associativos (portaria 1320/2008 de 17 de Novembro) com especial incidência no regime jurídico do autocaravanismo (Artigo 29º da mesma portaria) tem sido objecto de acesa polémica ente os autocaravanistas.

Por outro lado, sem prejuízo da interpretação jurídica que faça o orador (presente no colóquio e segundo o programa na condição de consultor e advogado da FCMP) é importante que se saiba, para além do aspecto meramente jurídico, qual é, de forma muito clara, a posição politica da Federação sobre esta norma legal.

Tem que merecer a atenção porque é bom que se saiba se a importância do representante oficial de marca tem (ou deve ter) uma componente de serviço, prestada pelos associados da ACAP – Associação Automóvel de Portugal que representam marcas de autocaravanas, no sentido de esclarecerem os compradores, principalmente os neófitos, dos seus direitos e obrigações enquanto autocaravanistas.

Tem que merecer a atenção, também, sermos elucidados sobre se as intervenções do Presidente do Conselho Fiscal do CPA são posições assumidas em nome do Clube, do Conselho Fiscal ou do próprio, individualmente considerado. E esta questão não é de somenos importância considerando que é uso e costume ser um membro de uma direcção que fala em nome da instituição que dirige.

A importância da realização democrática de colóquios, de debates, sobre autocaravanismo, é indiscutível. Saber quem, de forma democrática, os promove e/ou organiza é secundário. Venham todos os colóquios que se queiram organizar e onde o direito de expressão livre, responsável e equitativa seja uma preocupação e obrigação dos organizadores.

Um pequeno senão deve ser apontado a este colóquio: a data. É uma Sexta-feira e muitos, mesmo muitos autocaravanistas trabalham. Acredito, não tenho motivos para não acreditar, que a marcação do colóquio em horário laboral se deve a dificuldades de “agenda”.

A solidariedade entre autocaravanistas não pode passar só por um aceno (que a alguns até custa retribuir) quando se cruzam na estrada. A solidariedade também passa por darmos o nosso contributo na análise, a nossa colaboração na procura de soluções e a nossa participação na resolução das situações.

Eu vou ao colóquio. Encontramo-nos lá?

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