sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Na AG do CPA – Aos associados cabe a decisão final!





PROPONHO:

(…)

c) Proposição de Candidatura;

d) Termo de Aceitação Colectivo;

e) Termo de Aceitação Individual.

4 – Que seja votada por proposta da Mesa da Assembleia Geral uma Comissão constituída por um mínimo de 3 e um máximo de 9 sócios, dos quais fará parte o Presidente da Mesa da Assembleia Geral que coordenará, com o objectivo de promover a constituição de uma Lista Candidata aos Corpos Gerentes do CPA, que até pode vir a ser validada pela actual Direcção, sem prejuízo de outras se poderem constituir e apresentar;

5 – Que seja extinto o Ponto 4 da Ordem de Trabalhos da Convocatória desta Assembleia-geral.

A análise da Proposta que vai estar na Mesa da Assembleia Geral do CPA de 30 de Janeiro aproxima-se do fim e, não obstante as explicações sobre a parte que falta, das proposituras da Proposta e acima transcritas, serem, eventualmente, desnecessárias, o autor não quer deixar de a elas se referir.

Das alíneas c), d) e e)

As alíneas c), d) e e) do número 3 das matérias propostas justificam-se por si próprias e fazem parte integrante da filosofia da Proposta. Uma Lista (e aqui dir-se-á, salvo melhor opinião) deve ser proposta. Os Termos de Aceitação são documentos inerentes à afirmação pública de que é por vontade livre e responsável de cada pessoa a candidatura que personificam.

Do número 4

Já o número 4 das proposituras da Proposta propõem salvaguardar a eventual dificuldade de contactos entre os associados e que venha a ser impeditiva da apresentação de uma Lista Candidata aos Corpos Gerentes.

Se por um lado a elevada quantidade de sócios (mais de 1700) do Clube permite (pelo menos em teoria) uma maior possibilidade de escolha, por outro a dispersão dos mesmos associados por todo o País dificulta os contactos.

Será, assim, de todo útil e responsável a constituição de uma Comissão, eventualmente até formada pelos sócios mais participativos e Coordenada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral que trabalhe para o aparecimento de uma Lista Candidata aos Corpos Gerentes do CPA, inclusive com a participação da Direcção em exercício ou dos seus membros.

(Um pouco à margem do desenvolvimento das explicações sobre a Proposta adianta-se que não seria despiciente que no decorrer da Assembleia Geral de 30 de Janeiro pudessem vir a realizar-se contactos entre alguns sócios, de forma a que surgisse um núcleo de associados disponíveis a ser o embrião de uma futura Direcção, apresentando, na altura própria (referida no “Regulamento e Calendário Eleitoral”) um Programa de Acção e, consequentemente, fossem a votos nas condições que se estão a propor como sendo as melhores para uma eleição democrática mais participativa).

A inclusão do Presidente da Mesa da Assembleia-geral do CPA nesta Comissão justifica-se por duas ordens de razões:

Primeiro porque a representação da Assembleia-geral é depositada no Presidente da Mesa que deve desenvolver todos os esforços para concretizar as decisões aprovadas.

Segundo porque se justifica a existência de uma Coordenação com capacidade institucional para aglutinar todos os membros da Comissão.

Acrescente-se que qualquer um ou todos os membros dessa Comissão não ficam impedidos de vir a ser candidatos aos Corpos Gerentes do CPA, sem prejuízo da forma de candidatura e eleição que estão a ser propostas.

Do número 5

O número 5 das proposituras da Proposta é óbvio e dispensa explicações. Contudo, se por razões formais, algum associado, considerar que a eliminação do Ponto 4 da Ordem de Trabalhos é ilegal, na medida em que a filosofia da Proposta assenta, não na extinção do Acto Eleitoral, mas na suspensão do mesmo ponto da Ordem de Trabalhos, para que continue, com regras bem definidas que não são anti-estatutárias, noutra data, o autor não vê inconveniente em que este Ponto seja rejeitado pela Assembleia.

Aos associados cabe a decisão final!

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