segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Na AG do CPA – Assumir a dimensão histórica do Clube




Na AG do CPA – Assumir a dimensão histórica do Clube

Introdução

As Propostas que se apresentam em Assembleias-gerais (que não são mais que reuniões com características especiais, nomeadamente por obrigarem a formalismos) são, por tradição, divididas em duas partes essencialmente distintas: os fundamentos / considerandos e as proposituras contidas no documento.

Os fundamentos / considerandos justificam o que se propõe, são a filosofia em que se enquadra a proposta, mas não obrigam “à letra” quem quer que seja. Em extremo permitem desfazer dúvidas sobre as proposituras.

Terminados que estão os desenvolvimentos das ideias base contidas nos fundamentos / considerandos da Proposta que vai ser entregue formalmente à Mesa da assembleia Geral da Reunião do CPA de 30 de Janeiro próximo é tempo de passar à parte mais importante da Proposta, aquela que, se for aprovada, obrigará o Clube.

O sim e o não

PROPONHO:

1 – Que seja transferida a eleição dos Corpos Gerentes para o biénio 2010/2011 para uma Assembleia-geral Eleitoral a convocar para o dia 17 de Abril de 2010;

O ponto 1 das proposituras é o reconhecimento primeiro que os associados não estarão de acordo com a forma como se deve processar uma eleição para os Corpos Gerentes do Clube e, para que as mesmas se processem em condições diferentes (mais democráticas na opinião do autor da Proposta e não pretendendo com isto dizer que as anteriores foram anti-democráticas) as eleições têm que ser adiadas para um prazo que permitam candidaturas que sejam indissociáveis da apresentação de um Programa de Acção.

Não se está a anular uma eleição, estatutariamente prevista. E, mesmo que se o quisesse, podia não ser anti-estatutário. O que se pretende é que a Assembleia Geral seja suspensa exclusivamente na parte eleitoral e prossiga num prazo que permita, estabelecido um Calendário Eleitoral (que também é proposto) e pré definidas novas condições de funcionamento pela própria Assembleia (que igualmente se propõe), ou seja, com a aprovação dos sócios que são soberanos nas decisões que não contrariem os Estatutos, Regulamentos aprovados em Assembleia Geral e, também, na Lei.

Este é efectivamente o primeiro passo que tem que ser dado por quem reconheça que eleger Corpos Gerentes passa também por saber o que os mesmos pretendem fazer no seu mandato.

Da coerência

Ninguém tem coerentemente o direito de se manifestar contra medidas deliberadas por uma Direcção não se lhe tendo exigido previamente que assumisse compromissos (Programa de Acção) perante os eleitores, perante os sócios do Clube.

Todos temos coerentemente o direito de nos manifestarmos contra medidas de uma Direcção que não constem do Programa de Acção, pelo qual também foram eleitos e com que não concordemos.

Todos temos coerentemente o direito de nos manifestarmos contra a omissão e / ou não realização de medidas que constando do Programa de Acção, pelo qual também foram eleitos, não tenham sido concretizados de todo ou concretizados em tempo útil.

Da responsabilidade

A não aprovação do Ponto 1 da Proposta inviabiliza toda a filosofia da mesma.

Porquê?

Porque mesmo que se apresente no decorrer da Assembleia-geral uma Candidatura com um Programa de Acção NÃO É POSSÍVEL E CORRECTO:

a) Que (no campo da teoria) uma outra eventual candidatura, desconhecendo previamente as regras eleitorais (?) em vigor, tenha tempo de apresentar um Programa de Acção;

b) Que todos os sócios, não só os que estiverem presentes na Assembleia-geral, tenham conhecimento do Programa de Acção, o que pode fazer a diferença em termos eleitorais;

c) Que os sócios, sabendo previamente os nomes dos Candidatos e os Programas de Acção de cada candidatura, se sintam mobilizados e/ou se mobilizem para votarem;

d) Que os sócios, mesmo que se candidate apenas uma Lista, e que não concordem com o Programa de Acção, anulem o voto, permitindo uma evidente demonstração da sua (deles sócios) vontade;

e) Que os sócios que estejam impedidos de comparecer no local da Assembleia Geral possam também votar, como é desejável, como é previsto no Calendário Eleitoral (que também se propõe) e como é da mais elementar justiça que se dê todas as condições possíveis para o exercício do voto, como nos propomos vir a demonstrar.

Quem quer que todos os sócios (não só alguns) possam exercer o direito de escolher os Corpos Gerentes do CPA vota favoravelmente esta Proposta.

Não votar favoravelmente esta Proposta é impedir tudo o que acima é referido, é reduzir o âmbito de participação dos sócios no processo eleitoral, é, na realidade, não assumir a dimensão histórica do CPA.


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