sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Na AG do CPA – Organizar para melhorar




ORGANIZAR-SE – 1ª Deliberação de uma Direcção

Estamos, também, perante uma associação, que necessita urgentemente de se reestruturar para que as ligações entre os associados e os órgãos dirigentes sejam mais próximas, mais rápidas e consequentemente, mais eficazes. Impõe-se, assim, a existência de uma estrutura organizativa em que a vontade dos associados, em todo o país, se faça ouvir e respeitar.”

Na continuação do desenvolvimento das ideias contidas nos fundamentos / considerandos da Proposta que vai ser formalmente entregue à Mesa da Assembleia Geral na próxima Assembleia do CPA surge uma matéria sobre a qual uma Lista candidata à Direcção do Clube não pode deixar de equacionar.

Haver mais de 1700 associados dispersos por todo o País impede que uma Direcção centralizada em Lisboa e constituída por apenas 7 sócios tenha capacidades para responder às eventuais e múltiplas solicitações que lhe possam chegar.

Também é perceptível a dificuldade de a cada momento auscultar o que pode constituir a vontade dos associados, nomeadamente dos mais afastados da sede nacional.

Por outro lado, as medidas a tomar, que não podem por em causa a unidade do Clube, nem impedir o acesso directo à Direcção, devem ser complementadas com Normas Internas de Funcionamento, aprovadas pela Direcção. Evidentemente que a primeira Norma Interna a aprovar, que deve ser pública, como todas as Normas Internas, será o respectivo “REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA DIRECÇÃO” onde conste, entre outras matérias, a periodicidade das Reuniões e os Pelouros em que se organiza. A título de exemplo pode ser descarregado AQUI um possível Regulamento Interno de Funcionamento de uma Direcção.


DESCENTRALIZAR – 2ª Deliberação de uma Direcção

Impõe-se, assim, a existência de uma estrutura organizativa em que a vontade dos associados, em todo o país, se faça ouvir e respeitar.”

Mas que estrutura?

Assumamos que, não obstante esta ideia estar citada na Proposta, a Assembleia de 30 de Janeiro de 2010 não vai votar nem estas medidas, nem sequer as medidas já anteriormente referidas sobre uma nova definição dos objectivos preferenciais. O que está em causa, nesta proposta (E SÓ ISSO) é a forma como se deve eleger uma Direcção (os corpos gerentes) e, tornar indissociável dos candidatos, um Programa de Acção, a que os mesmos candidatos se comprometem para o biénio em que exercerão funções.

O que se propõe que venha a ser feito no futuro é a criação de Delegações Distritais, nos Distritos onde residam pelo menos 50 sócios, geridas por Comissões Coordenadoras constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 5 sócios, eleitos no seio da respectiva Delegação Distrital e avalizados, posteriormente, pela Direcção.

A criação desta nova estrutura organizativa pode ser implementada por decisão da Direcção nos seus aspectos organizativos, na medida em que a Direcção continuará a ser a única responsável pela política do Clube e com capacidade de vetar fundamentadamente qualquer acção das Delegações.

Estas Delegações Distritais, mais próximas dos associados, terão capacidade para organizar eventos, essencialmente destinados aos sócios inseridos na Delegação, sem prejuízo, havendo vagas, de acolher associados de outros Distritos.

O mandato dos Coordenadores destas Delegações extingue-se com o final do mandato da Direcção que os sancionou, na medida em que a responsabilidade última é sempre da Direcção que, inclusive, os pode demitir a qualquer momento. Esta filosofia consubstanciará a unidade do CPA.

Todos os Coordenadores das Delegações Distritais terão assento num órgão consultivo da Direcção (Conselho Consultivo de Coordenadores Distritais) que reunirá periodicamente (trimestral ou semestralmente) com a Direcção e a pedido, para analisarem assuntos de interesse do Clube e dos sócios nos diferentes Distritos.

Em termos práticos a Regulamentação das Delegações Distritais poderia ser (mais ou menos) assim:



D E L E G A Ç Õ E S DISTRITAIS

Fundamentação

A existência de Delegações contribui para a implementação da descentralização do CPA com evidentes benefícios para os associados.

As Delegações são a face visível do CPA em quem recai a definição dos objectivos locais inseridos, ou não, na persecução dos objectivos nacionais do Clube, sem nunca os contradizer.

Por outro lado, uma Delegação é um órgão intermédio do CPA, organicamente mais perto dos associados e, daí, mais facilmente poderem obter:

a) O apoio das autarquias e poderes locais, empresas e outras instituições, no âmbito de cada Distrito;

b) A maior possibilidade de avaliação das necessidades locais dos associados;

c) A capacidade de criação de apoios nos Distritos e em que a relação custo / eficácia melhor se traduza.

Constituição da Delegação e da Comissão Coordenadora

A constituição de uma Delegação pode ser proposta por iniciativa de um grupo de sócios ou da própria Direcção e o seu espaço de actuação corresponde a um Distrito.

Em reunião de sócios abrangidos pela área da Delegação, elege-se, para ser proposta à Direcção, uma Comissão Coordenadora, constituída por 3 a 5 sócios, que a Direcção poderá nomear.

Competências da Comissão Coordenadora

Entre outras compete à Comissão Coordenadora:

1 - Abrir conta bancária em nome da Delegação (e cujos titulares são os membros da Comissão Coordenadora e da Direcção) com X Euros cedidos pela Sede Nacional do CPA para as despesas iniciais;

2 - Dinamizar os sócios para participarem nas actividades da Delegação e do Clube.

Funcionamento

As Comissões obrigam-se a:

1 - Promover o levantamento dos autocaravanistas do Distrito, a angariação de sócios e a divulgação do CPA;

2 - Criar serviços no Distrito para todos associados;

3 – Promover, se necessário, a constituição de Núcleos por concelho;

4 - Angariar fundos para a Delegação;

5 - Reunir pelo menos mensalmente, fazendo sempre registo em acta;

6 - Elaborar o plano de acção e os projectos e orçamentos das Delegações, que carecem da aprovação da Direcção, podendo ser contemplados no Plano de Acção e Orçamento Anuais do CPA;

7 – Colaborar na conferência das contas da respectiva Delegação até 31 de Janeiro de cada ano considerando que a Contabilidade é centralizada na Sede Nacional do CPA.

Fundos

1 - Todos os donativos pecuniários concedidos ao CPA (Delegações) serão devidamente contabilizados e depositados na conta bancária aberta em nome da Delegação;

2 - De todos os donativos pecuniários ou patrimoniais serão passados recibos pela Sede Nacional do CPA e enviados directamente à entidade que os concedeu, em substituição do recibo provisório passado pela Delegação;

3 - Dos donativos pecuniários angariados pelas Delegações reverterão 10% para a Sede Nacional do CPA e 90% para serem utilizados na área da Delegação respectiva;

4- Os fundos angariados com objectivos e montantes pré-definidos e previamente comunicados à Sede Nacional do CPA estão isentos da contribuição de solidariedade de 10%, excepto na parte excedente;

5 - As Delegações terão contas bancárias abertas em nome de “Delegação de “nome da delegação” do CPA”;

6 - As contas bancárias abertas em nome das Delegações são movimentadas por quaisquer dois membros da Direcção do CPA ou da Comissão Coordenadora da Delegação.




PARTICIPAR – 1º Dever dos Associados

Não é possível garantir que os sócios em cada Distrito possam ou queiram constituir uma Delegação que possibilite uma acção de maior proximidade do Clube e ainda uma participação mais consistente nas actividades que entendam por bem.

Mas é possível garantir igualdade de oportunidades a (quase) todos os sócios para melhor se fazerem ouvir e respeitar através dos seus mais directos representantes, as Comissões Coordenadoras Distritais.

O autor votaria nos candidatos a uma Direcção do CPA que no seu Programa de Acção de candidatura subscrevessem a implementação de uma organização deste tipo. Para que isso seja democraticamente possível é necessário que a Proposta que vai ser formalmente apresentada na próxima Assembleia-geral seja aprovada.


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