segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Questões pertinentes – Direcção e Moderação ausentes?


(Cópia de texto colocado no Fórum do CPA em 18 de Janeiro de 2010.)


OS CONCEITOS

Alguns intervenientes no Fórum do CPA têm vindo a reclamar a intervenção (pública, entendo) da actual Direcção do CLUBE e, mais especificamente, uma mais e melhor actuação da actual Moderação do Fórum.

Por vezes, no entanto, confunde-se, (de boa fé, admito) Direcção com Membros da Direcção. Assim, a intervenção de um Membro da Direcção não pode ser entendida como uma intervenção da Direcção, excepto se houver conhecimento, também público, de que tem delegação para o efeito.

A delegação da Direcção de determinados poderes específicos num dos seus membros passa por uma decisão colectiva do órgão Direcção ou, também, da aprovação de Pelouros em que a Direcção se organize, com a correspondente distribuição dos seus membros pelos Pelouros e que, tudo isso, seja passado a Acta e dado conhecimento aos interessados, ou seja, a todos os sócios.

Admito que o que refiro já tenha sido feito, mas reconheço a minha ignorância, justificando-a na não publicação no Portal do Clube.

Contudo, a intervenção no Fórum de membros da Direcção é absoluta, total e completamente legitima, mas… há que separar as águas.

Quando um membro da Direcção intervenha no Fórum do CPA há que saber se o faz como sócio do Clube ou como Director, com mandato especifico para o efeito, o que obriga que o perfil que surge na coluna esquerda do Fórum defina apenas se é “Director” ou se é “Sócio”.

A postura de um associado ou apenas utilizador do Fórum, tem que ser diferente consoante a pessoa se apresente na qualidade de Director ou na de apenas sócio. Diferente na postura, que não na educação e respeito, que deve ser igual.

Definidos os conceitos talvez ainda se torne importante realçar que o primeiro e último responsável por tudo o que se verifique no Clube é o órgão Direcção e os seus membros respondem solidariamente, excepto os que em acta se tiverem demarcado das deliberações tomadas pela Direcção com que não concordem.


MODERAÇÃO AUSENTE?

A Moderação do Fórum, seja ela individual ou colectiva, seja ela exercida por pessoas singulares ou por firmas, é sempre feita por delegação de poderes, delegação essa que é da competência do órgão Direcção ou de membro(s) da Direcção a quem tenha sido delegada capacidade para o efeito.

O(s) Moderador(es) são personalidades ou entidades que dependendo da Direcção só respondem perante a mesma. Não dependem, nem respondem perante os sócios ou os utilizadores do Fórum, pelo que as reclamações pelo um eventual mau funcionamento e actuação da Moderação devem ser canalizadas para a Direcção, pois que é à Direcção, e só a ela, que compete agir para colmatar esse alegado mau funcionamento.

Já aqui, neste Fórum, que não neste tópico, foram colocadas algumas ideias, sobre o funcionamento do Fórum, uma das quais, pelo menos, subscrevo, quando é proposto, uma “linha editorial propria, a fixar por um conselho de redacção plural.... e numa moderação adequada a um orgao de comunicação social aberto”, acrescentando (eu), Conselho de Redacção e Moderação nomeados pela Direcção e Linha Editorial, proposta pelo Conselho de Redacção e promulgada ou não pela Direcção.

Esta simples ideia (o ovo de Colombo também era simples!) poderá ser um contributo para que qualquer Moderação tenha o necessário enquadramento para a sua intervenção.

Mas será que a Moderação não tem capacidade para actuar? Claro que sim! Todos nós, seres humanos, pensantes, temos o necessário discernimento para constatarmos, por evidente, que quando à pala de intervenções sobre um tema nos deparamos com frases provocatórias, infamantes, racistas, xenófobas e, muito especialmente, quando as mesmas são continuadas no tempo. Mesmo as respostas no mesmo tom, não obstante terem atenuantes, não são aceitáveis, embora se possam compreender.

Se a Moderação não actua em situações tão evidentes e flagrantes a Direcção tem como obrigação designar outro(s) Moderador(es). E esta deve ser a única intervenção da Direcção no que respeita à Moderação do Fórum, justificada pelo que entendo que deve ser a filosofia de funcionamento de uma Direcção.


DIRECÇÃO AUSENTE?

Esta questão prende-se com a vontade que alguns dos intervenientes neste tópico (Definir e Assumir Responsabilidades na AG do CPA) manifestam de, segundo a minha interpretação, uma Direcção vir a assumir uma posição no que se refere à Proposta que vou apresentar na Assembleia-geral do CPA.

Tem uma Direcção legitimidade, enquanto órgão, para o fazer? Tem. Tem legitimidade para expressar a sua opinião sobre tudo o que directa ou indirectamente diga respeito ao Clube.

Mas a questão é mais profunda. Como se constata, e até ao momento, nenhum dos intervenientes neste Fórum apresentou (nem a isso são obrigados) nenhum argumento que justifique o não adiamento da Assembleia-geral, contrariamente ao que fez o autor da Proposta. Então, recorre-se, apela-se, a que a Direcção, venha “avalizar” o que desejam e que não conseguem justificar como o melhor para todos os sócios (mais de 90%?) que não podendo ou querendo estar na Assembleia-geral se vêm impedidos de escolher a Direcção.

Por outro lado este apelo à autoridade é uma pecha entranhada culturalmente nos portugueses que, nas mais diferentes situações, apelam à intervenção do Presidente da Republica, do Governo, dos Ministros, de quem de direito, para, tantas vezes, fazerem valer os direitos que não exercem e que não querem ter o trabalho de defenderem e exercerem. Mais de 30 anos de vivência em democracia e continua-se, em muitos de nós, não me estou a excluir totalmente, a sentir a necessidade de uma entidade protectora.

Numa outra perspectiva da questão pergunto se alguém imagina que pelo facto de uma Direcção vir emitir uma opinião sobre a Proposta levaria a alterações sobre as diferentes posições já assumidas?

Quanto a mim, (claro!), o silêncio consciente de uma Direcção sobre matéria de opinião que cabe exclusivamente à Assembleia-geral decidir através do voto dos sócios presentes pode revelar-se como uma expressão de maioridade. E muito especialmente numa Direcção em fim de mandato.

CONCLUINDO: A legitimidade que uma Direcção tem de expressar a sua opinião sobre tudo o que directa ou indirectamente diga respeito ao Clube é, exactamente, a mesma que uma Direcção tem de NÃO expressar a sua opinião sobre tudo o que directa ou indirectamente diga respeito ao Clube.


O QUE REALMENTE IMPORTA

O realmente importante não são os efeitos colaterais (os incómodos!) que uma Proposta está a causar em muito boa gente.

Incómodos por não conseguirem justificar porque se querem opor a que TODOS os sócios tenham condições para votar (através do voto por correspondência) para a eleição de uma Direcção e quererem que apenas alguns (10%?) o façam. Será porque assim é mais fácil eleger quem se queira?

Incómodos por não conseguirem justificar porque se querem opor a que uma Direcção se comprometa com um Programa de Acção, pré distribuído, permitindo a TODOS os sócios uma opção mais consciente. Será porque assim é mais fácil manter as opções prioritárias e estatutárias de campismo em autocaravana?

Incómodos por não conseguirem justificar porque se querem opor a que uma Direcção seja eleita através de um processo com regras pré-definidas. Será porque assim é mais fácil criar em cada instante as regras que, possibilitam, que só alguns as conheçam previamente?


REPETIREMOS ATÉ À EXAUSTÃO:

Até este momento não há nenhum argumento que tenha sido apresentado e justifique a manutenção do acto eleitoral.

Mas há pelo menos 3 verdadeiros argumentos que justificam o adiamento das eleições, se a Proposta for aprovada, e, volto a repetir, são os seguintes:

1 - Uma ainda maior democraticidade do processo eleitoral – prazos e regras claras e pré-definidas;

2 - Uma maior participação dos associados – voto por correspondência que permite a TODOS os sócios escolher a sua Direcção;

3 - Uma aposta clara nas pessoas, nos candidatos através de compromissos públicos – apresentação de um Programa de Acção.

Uma Direcção eleita nestas condições tem a força dos associados para uma mudança com vista ao desenvolvimento.


NOTA MUITO IMPORTANTE: Exceptuando o primeiro parágrafo deste texto, sempre que me refiro a Direcção, não me refiro à actual Direcção, refiro-me a qualquer Direcção, passada, actual ou futura.


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